Webnode oferece o registro de nomes de domínios como um serviço pago (descrito no 4º parágrafo dos Termos e Condições). Nesta página você encontrará regras e políticas relacionadas ao registro de nomes de domínio e também os direitos e obrigações dos detentores de nomes de domínio registrados.
Você se torna um proprietário de um nome registrado com a compra do serviço de registro de nomes de domínio através da Webnode. O nome de domínio registrado é associado a um projeto Webnode. Não é possível tornar-se titular de um nome de domínio registrado sem uma conta de usuário Webnode e pelo menos um projeto Webnode ativo (site pessoal, site de negócios ou loja virtual).
Reclamações sobre um nome de domínio registrado
Reclamações sobre um nome registado, bem como qualquer abuso pode e deve ser relatado ao Webnode como descrito na página https://www.webnode.com/pt/contacto/ na seção "Reportar abuso". Você receberá a confirmação do recebimento da reclamação.
As reclamações recebidas serão tratadas pela equipe anti-abuso do Webnode e, se possível, você receberá uma resposta em seu idioma. No entanto, a linguagem de comunicação padrão é o Inglês.
Depois de receber uma denúncia ou queixa, Webnode irá avaliar o conteúdo, e no caso da denúncia ou queixa ser justificada, Webnode entrará em contato com o dono do domínio (detentor do nome registrado) e pedir-lhe para tomar as medidas necessárias para resolver o problema. Em caso de violação grave dos termos e condições, Webnode pode desativar o nome de domínio imediatamente.
No caso da Webnode avaliar a denúncia ou queixa como não justificada ou não for capaz de avalia-las, nenhuma ação será tomada contra o nome do domínio ou detentor do domínio.
Em ambos os casos, você será informado via e-mail sobre a resolução da denúncia ou queixa. No caso de Webnode não ser capaz de avaliar a queixa ou a denúncia e elas forem rejeitadas, você receberá uma explicação e (se for o caso), também uma referência sobre as partes competentes no assunto específico.
Informações adicionais para detentores de nomes de domínio registrados
Os direitos e responsabilidades dos detentores de nomes de domínios registadas são definidas pela ICANN e são listados em sua página de benefícios e responsabilidades dos registrantes.
Mais detalhes sobre o papel do registrador, nomes de domínios e renovações, estão disponíveis no site da ICANN na página contendo o material educacional do registrante.
Os Direitos e responsabilidades dos registrantes sob o Contrato de Credenciamento de 2009 também estão listados no site da ICANN.
Renovação de domínio e política de eliminação
Na data de validade do domínio, o nome de domínio será desativado e removido da sua conta Webnode automaticamente. A data de validade do domínio é afirmada na administração do projeto Webnode com o qual o domínio está associado. Você receberá notificações por e-mail sobre a proximidade da expiração do nome do domínio 45, 30, 14, 7, 3 e 1 dias antes da data de validade e você será também informado por e-mail sobre a supressão de seu nome de domínio no caso de você decidir não renova-lo.
Dependendo do nome de domínio TLD (domínio de nível superior), você pode solicitar a restauração do nome de domínio durante um certo período após a sua eliminação (No chamado período de resgate). O período de resgate varia de acordo com o TLD e não está disponível para alguns nomes de domínio. Esta ação (restauração de nome de domínio) está associada a taxas extras. Para gTLD (domínio genérico de alto nível - por exemplo, com, net, org) os preços para restaurar são a partir de R$160 / 40 EUR). Os preços para restaurar outros TLDs podem variar, por exemplo para domínios brasileiros o preço é a partir de R$250, enquanto para domínios portugueses a partir de 50 EUR.
Registro com a proteção da privacidade
Webnode oferece um serviço de proteção de privacidade para registros de domínio. Este serviço é oferecido durante a compra de um novo nome de domínio. Se você adquirir o serviço de proteção de privacidade, Webnode irá certificar-se de que os seus dados pessoais não fiquem disponíveis ao público, no entanto, você ainda é o proprietário do nome de domínio.
O serviço de proteção de privacidade é fornecido pela empresa associada "Anonymouse Domains s.r.o.". Ao adquirir este serviço, você concorda com as suas condições de utilização (disponíveis em https://www.anonymousedomains.com/service-agreement/).
Este serviço está disponível apenas para TLDs selecionados.
Obrigações do cliente
O cliente deve cumprir integralmente o RAA 2013 fornecido pela ICANN.
